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terça-feira, 23 de outubro de 2012

O Coronelismo e sua relação com a política de compromisso

 

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Entende-se por coronelismo a prática disseminada a partir dos anos finais do Império e que segue até o início do século 20, que consiste na concentração de poder nas mãos de oligarcas originado na reminiscência da estrutura patriarcal brasileira e no arcaísmo da estrutura agropecuária (com destaque para o setor agroexportador de café), sublinhado especialmente nas zonas interioranas brasileiras.

Segundo a estudiosa Maria de Lurdes Janotti, o coronelismo não é um fenômeno novo, tampouco relacionado apenas a um conceito e/ou práticas remotos. Na realidade, o coronelismo apenas assume formas diferentes dentro dos contextos históricos e sociais, mudando seus estágios, técnicas e práticas de acordo com a necessidade. Compreende-se, assim, que este é parte de um processo de longa duração, envolvendo aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais do Brasil.

O termo “coronel” (e outras vertentes e patentes, tais como: tenente, capitão, entre outros) tem suas origens no Ato Adicional de 1834, onde grandes proprietários recebem o direito de convocar a Guarda Nacional e recebem assim patentes similares às aplicadas no Exército. Percebe-se, desta forma, que o coronel não se tratava de um militar, mas sim, de um grande latifundiário que, impulsionado por seu poder econômico, estendia este poderio ao setor político, notadamente em abrangência municipal. O próprio uso da palavra “coronel” implicava na demonstração do autoritarismo que imperava entre estes e seus apadrinhados, sendo que a própria referência a esta pseudo-patente impulsionava ao conceito de rigor das relações hierárquicas, bem como incentivava à subordinação.

A estrutura que determinava a relação do coronelismo e a política de compromisso era bastante complexa, envolvendo assim vários níveis da sociedade. Em primeira instância, o coronel não apenas se impunha em setores regionais, já que seus interesses se correlacionavam com o próprio contexto do regime oligárquico em sua totalidade. De acordo com o estudioso Edgard Carone (Primeira república p.67-84), o poder destes coronéis em determinadas regiões superava ao próprio poder do Estado constituído juridicamente, determinando as ações.

Em um primeiro nível, salienta-se a dependência da população menos abastada de uma determinada região dos coronéis, ou seja, estabelecia-se uma troca de apadrinhamento da mesma por fidelidade cobrada pelos últimos em tempos eleitorais. Não era esta uma relação de mera permuta, já que aos mais humildes e menos poderosos que estes grandes proprietários cabia apenas a obediência cega, impulsionada pelo uso de violência por parte dos coronéis para com os renitentes.

Esta dependência citada não se aplicava apenas aos trabalhadores e moradores das circunvizinhanças; igualmente desdobrava-se aos proprietários menores e com poderes mais limitados, alargando, assim, o poder dos coronéis. Nesse sentido, cabia aos coronéis as indicações de vereadores e prefeitos que deveriam ser eleitos – evidentemente escolhidos entre pessoas que gozavam de prestígio e confiança entre os primeiros – e que manteriam aos seus interesses particulares e, finalmente, aos dos oligarcas em um âmbito geral.

Desta maneira, nota-se que o governo era parte integrante da camada formada pelos coronéis, ou pelo menos se relacionava à preocupação de manutenção de poder destes. Não é difícil prever que, segundo este sistema, estava resguardado o poder dos coronéis pelo próprio Estado. Os chefes de Estado estavam, dessa maneira, estreitamente ligados aos coronéis, ou ainda, eram seus representantes legítimos.

O gráfico abaixo relaciona a troca de poderes entre os diversos setores, citados nesta relação:

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Figura 2. Gráfico

No coronelismo, visto desta maneira, havia a transferência do poder privado para o poder público, iniciado pelo âmbito local e municipal e ganhando gradativamente setores políticos mais amplos. Era um aparelho cujo motor era propelido pelos conchavos políticos e os interesses de uma oligarquia que dominou (e por vezes ainda domina) as esferas da política brasileira.

E-Referências

Coronelismo. Disponível em: < http://educaterra.terra.com.br/voltaire/500br/coronelismo.htm>. Acesso em: 15.Mar.2012.

Coronelismo. Disponível em: < http://www.grupoescolar.com/pesquisa/coronelismo.html>. Acesso em: 15.Mar.2012.

A Guarda Nacional e o coronelismo. Disponível em: < http://www.webartigos.com/artigos/a-guarda-nacional-e-o-coronelismo-no-brasil/30903/>. Acesso em: 15.Mar.2012.

O coronelismo no Brasil. Disponível em: < http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-coronelismo-no-brasil/46366/>. Acesso em: 15.Mar.2012.

Coronelismo. Disponível em: < http://www.infoescola.com/historia/coronelismo/>. Acesso em: 15.Mar.2012.

Figuras:

Figura 1. Charge sobre o coronelismo. Disponível em: < http://www.grupoescolar.com/a/b/0A93C.gif.>. Acesso em: 15.Mar.2012.

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